A representação foi assinada nesta sexta-feira (22) pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP junto ao TCU.
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
A cerimônia de posse dos novos dirigentes está marcada para 11 de dezembro, às 18h, no auditório Serra da Capivara.
Os envolvidos, Tatiane Joseph Khoury, 20, e Arthur Martins Henry, foram desligados dos escritórios Pinheiro Neto e Castro Barros Advogados
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O presidente eleito Donald Trump escolheu Robert F. Kennedy Jr. como Secretário de Saúde e Serviços Humanos, gerando controvérsia devido às suas posições antivacina.
Duas explosões foram registradas na Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira, uma nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF)
Lula solicitou a inclusão de mais um ministério nas medidas de corte de gastos que o governo está preparando para alcançar as metas fiscais dos próximos anos.
Por meio de um comunicado divulgado no perfil de Instagram do participante, a equipe relatou que ele tem sido alvo de ameaças e ataques
Ao apresentar o diretor executivo da organização, ela confundiu o nome, mencionando acidentalmente “Diddy”
Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
A ideia do evento é possibilitar um debate ampliado de temas atuais sobre a questão previdenciária com nomes de referência do meio jurídico.
Os advogados também declararam que representam mais de 100 indivíduos que planejam mover ações judiciais contra o artista
Além de Lula, nove de seus 37 ministros também retornaram ao X, onde alguns destacaram a importância da soberania nacional
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
Com a decisão, os resultado das provas, que seria divulgado no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.
A suspensão foi determinada pela 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular que denunciou um possível vazamento das provas do bloco
Oportunidades são para profissionais de níveis médio e superior; confira!
A empresa alegou ter cumprido as exigências, mas o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões não foi comprovado.
O caso veio à tona após a vítima relatar abusos sofridos e os pais encontrarem provas incriminatórias.
A Polícia Federal ouviu na terça-feira (10) uma mulher que alega ter sido vítima de assédio sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos
Os investigadores optaram por enviar o caso ao STF antes de instaurar um inquérito, com o objetivo de evitar questionamentos futuros e eventuais tentativas de anulação da investigação
Declaração do ministro foi dada durante uma audiência do STF sobre planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Colaboradores do Grupo Meio acompanharam os ensinamentos do advogado Antônio Cláudio da Silva, CEO do Escritório de Advocacia Claudio Da Silva Advogados